Até onde vai a liberdade religiosa?

O Brasil é um país que respeita a liberdade religiosa CF, art. V, inciso VI), assim como várias nações. Ao mesmo tempo, declara-se como um estado laico (CF, art. 19, incisos I e III). Dissequemos o que isto quer efetivamente dizer, pois veio à tona um caso onde uma menina de 13 anos que sofria de anemia falciforme veio a falecer por não poder receber sangue. Os pais foram denunciados sob a acusação de homicídio.

A liberdade religiosa é descrita pela Constituição Federal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Interpretando o inciso VI, pode-se dizer que “consciência e crença”, estendendo-se à criança por meio da tutela dos pais – afinal, ela tinha 13 anos e, por lei, não pode decidir por si só.

Por uma interpretação apenas considerando este contexto, por lei, sou obrigada a dizer que sim, os pais teriam direito de decidir por ela que não acontecesse o processo da transfusão sanguínea.

Porém, analisemos outro inciso do mesmo Art.:

VIII –  ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Utilizando-se da escusa de consciência, os pais poderiam invocar a crença religiosa. Porém, há uma prestação alternativa fixada em lei para este caso? Não há prestação alternativa para um homicídio, crime pelo qual o casal foi denunciado.

E a pergunta: até onde vai o poder familiar (antigo pátrio poder)?

 

Cabe ressaltar: o falecimento da criança – que, em tal condição, a necessidade de transfusão sanguínea, foi provado como certo – é uma das condições para a perda do poder familiar.

Ao mesmo tempo, por exemplo, algumas religiões professam-se contra o aborto e desejam regular os direitos do nascituro. Estender tais restrições, que são mera crença religiosa, a todas as outras pessoas, é um vilipêndio às outras convicções, religiosas ou filosóficas.

Apenas o caminho de regular-se os direitos básicos – à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, de forma que a liberdade religiosa ou filosófica não se estenda a todos os indivíduos – é que tornará o país Brasil em uma nação, pois um país dividido por religiões e crenças não possui identidade única, nem certeza de seu futuro.

Hoje, o que diferencia o Brasil de outros locais é a pluralidade e, por isso, ele não pode ser legislado por uma identidade específica, e sim um conjunto básico de diretivas que delimite até onde a crença individual poderá imiscuir-se ao todo.

Por um Brasil plural. Para que ele efetivamente seja plural, precisa de uma base firme a partir de onde saibamos quais são nossos direitos e deveres. Até lá, continuo a chamar o Brasil apenas de país.

Vamos: ouvir

Gosto da ideia do funk. Na verdade, da ideia do efêmero em si: as ideias, os pensamentos, as correntes são coisas perenes que sobrevivem do efêmero (nós: nós somos efêmeros, nós morremos). O que quero dizer é que para uma ideia se afincar na sociedade ela precisa permeá-la de forma natural, ubíqua.

Sim, é uma alfinetada nas formas de manifestação que usamos também: temos cartazes, diversas formas de conhecermos, como povo, o que e como deve ser feito. Sabemos olhando para o panorama o que precisa ser destruído: o machismo, representado pelo patriarcado ou o gênero como superestruturas de opressão.

Toda discussão tem muito a ver com o funk porque a música está presente nos ouvidos das pessoas. Ela é cantada, rima, namora com a linguagem. Se, ainda que em gotas d’água, pétalas feministas pararem nos ouvidos e nas mentes das pessoas, teremos mais uma ferramenta para alterar a nossa realidade. É uma luta que sai do papel e entra na mente e nos ouvidos.

Nós aqui, inclusive eu neste texto, trabalhamos com uma linguagem que não seria sedutora àquela público-alvo. Então eu não sei medir o quão transformador é o funk. Só que pelo quanto está entranhado na sociedade, validado ele está.

Sobre as novinhas, eu acho é pouco: elas têm de participar do funk, sim. E serem igualmente protegidas por nós, nos limites em que a nossa lei estabelece. Não adianta querermos invalidar um gênero musical que as envolva (lembram das novinhas dançando Na boquinha da garrafa, da Carla Perez?), temos é de lembrar de protegê-las. A vida será dura igual a todas nós, novinhas ou não.

Não é possível acharem bonito Lolita por Nabokov ou Crime e Castigo por Dostoevskij e acharem feio a nossa produção, por exemplo. Eu apoio Valesca Popozuda enquanto ela escrever coisas que questionem o modelo “mulher lava-passa-cozinha”, que digam “se o cara é abusado, nós metemos a porrada”, “hoje eu não vou dar, eu vou distribuir”.

Pode ser que nós é que simplesmente não estejamos compreendendo como é que a mensagem é passada. E só isso, nada mais do que isso. E por isso eu não questiono formas de se expressar das pessoas com menos “””instrução”””. Muitas falam a mesma coisa que nós, só de outra forma que é a que elas entendem ser certa. Reclamam igual de homem, de falta de sororidade, de chefe abusivo, são iguais a nós. Iguais.

Aí por isso tenho interesse em outros meios. Gosto de ouvir músicas que o pessoal mais novo está ouvindo (5th Harmony, Ashley Tisdale, One Direction, Selena Gomez, etc). Já ouvi bastante Blind Guardian, Nightwish, Ramones, Spice Girls, etc. Gosto de entender como as gerações mais novas estão se comportando, até por trabalhar com redes sociais também.

Por isso eu me interesso, muito, em discutir tudo isso. Porque eu acho lindas todas as formas com que a sociedade consegue andar em paralelo. E muitas delas a gente desconhece, pois não vivemos todas as realidades. Portanto, como boas pessoas de fora, devemos: ouvir.

<3

preto-no-branco

* reprodução do post de 18/01/2008 do meu antigo blog Ariel Almeida.

sugiro que o mundo não rode mais. atordoa, sabe? e às vezes percebo tudo preto-no-branco. o xadrez, o claroescuro, só. só como eu sou um e todos são outro. e essas idas a médico, dentista? só servem para deixar mais confusão para a gente: um punhado de pessoas vai ao médico, tenta cuidar da saúde e esquece da cabeça.

e nem é tudo um jogo de ludo, com vários: às vezes parece que somos xadrez mesmo, um contra o outro. xadrez de preso, o onde fico na cabina e o sol quadrado lá fora, branco, não amarelo! já não diferencio amarelo de branco. não somos mais lágrimas porque elas perderam a cor, ah, a saudade do branco esbranquiçado.

atordoa. à toa dor. dor à toa. dor à tona. aparece. é porque sou ser vivo. nas entranhas do ser vivo há várias cores, mas todas elas já se misturaram na minha mente e agora tudo é branco. e, quando não existe, preto. ludo, o que eu queria sentir de novo, também é brincar. à toa estou porque à tona existe aquela dor.

e o motivo disso tudo é porque não dói. dói, mas de outra forma. um aperto no peito não é dor, é? mas faz o mesmo, o mesmo taciturno em que nos encontramos quando olhando para algo que não entendemos com o intuito de amar, mas de ter. simplesmente um colo, e é por isso que os bebês dão muita risada.

a risada é um mar de cores. alguém vê graça em luz branca? ela é composta de tanta graça que cansou. a cor é o interlúdio de uma música porque tem timbre ocular. o som puro não nos fascina! a mão não sabe tocar palmas para som puro.

por isso sou preto-e-branco hoje. estou sem ritmo, volume, timbre. não sou música nem riso, só isso. mas vai passar. que toquem as cordas, eu hei de ouvir, prometo.